Refere-se a um seguro que pode ser contratado por qualquer pessoa jurídica, sobretudo, por aquelas que utilizam em sua produção algum tipo de matéria-prima que possa causar poluição ambiental (potencial poluidor).
É um instrumento de gestão de riscos que busca garantir ao segurado e à sociedade que o dever jurídico de indenizar, de reparar ou de compensar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros afetados pela atividade exercida pelo segurado será levada a feito.
Tem como objetivo principal cobrir riscos de poluição ambiental decorrentes de eventos, súbitos e graduais, que venham a causar dano ao meio ambiente e a terceiros, vinculados às atividades industriais, operacionais e de prestação de serviços. Trata-se então de um seguro que possui relevância às empresas de diversos setores, não somente de produção, como de transportes, obras etc.
Nós do escritório ACG Advogados atuamos com profunda atenção na orientação e condução de processos inerentes aos ramos de seguro ambiental, nos pautando sempre na legislação pertinente ao tema e aos contratos de seguro, porém, sem deixar de lado as normas, regulamentos e demais direcionadores da atividade que possa ter impacto ambiental.
Face o dever de preservação e reparação do meio ambiente que estão sujeitas às empresas ditas como potenciais poluidores é importante a contratação de seguro ambiental como meio de viabilizar a compensação que podem estar sujeitas tais empresas.
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