O seguro D&O visa proteger o patrimônio de pessoas físicas que ocupam cargos com poder de gestão na empresa. D&O é uma abreviação de directors and officers liability insurance.
Conforme a definição contida na circular SUSEP 553/17, “o seguro de RC D&O é um seguro de responsabilidade civil, contratado por uma pessoa jurídica (tomador) em benefício de pessoas físicas que nela, e/ou em suas subsidiárias, e/ou em suas coligadas, exerçam, e/ou passem a exercer, e/ou tenham exercido, cargos de administração e/ou de gestão, executivos, em decorrência de nomeação, eleição ou contrato de trabalho (segurados), ou pela própria pessoa física.”
Basicamente trata-se de um seguro voltado às pessoas físicas que exercem, passem a exercer ou tenham exercido, cargos de poder (de administração e.ou gestão).
O ACG Advogados é referência no seguro D&O, e tem exercido papel importante na regulação de sinistros deste ramo, além de atuar também em defesas judiciais das companhias seguradoras há muito tempo. Temos uma equipe especializada que procura atender a necessidade do cliente sempre levando em conta o que há de mais novo na jurisprudência, e o que vem sendo reiterado em nossos tribunais, sem nunca se esquecer das normas e circulares inerentes ao ramo de D&O.
Em razão das atividades exercidas e das responsabilidades que sempre acompanham um cargo de poder, é fundamental que se tenha um seguro D&O o qual é voltado justamente para a realidade e riscos que estão expostos estes potenciais segurados. Em contrapartida, as seguradoras estão cada vez mais sendo demandadas em razão do crescimento desse ramo, sendo essencial uma assessoria jurídica especializada, da qual o nosso time é certamente o mais bem preparado no mercado.
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